Decreto nº 14.170 de 03/12/1943
Decreto nº 14.170 de 03/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MAURÍCIO ANDRADE CARDOSO AIRES E MÁRIO JOSÉ DE CARVALHO, A PESQUISAR QUARTZO, BERILO, TANTALITA, CASSITERITA, OURO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 430, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , BERILO , TANTALITA , CASSITERITA , OURO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |