Decreto nº 14.165 de 03/12/1943
Decreto nº 14.165 de 03/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |