Decreto nº 14.159 de 08/05/1920
Decreto nº 14.159 de 08/05/1920
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA CLÁSULAS COMPLEMENTARES DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 14.068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1920. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1039, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  DISPOSITIVOS ,  NORMAS COMPLEMENTARES ,  NORMAS ,  CONTRATO ,  UNIÃO FEDERAL ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  ARRENDAMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  FERROVIA ,  GOVERNO ESTADUAL ,  ESTADO DA BAHIA (BA) ,  ESTADO DE SERGIPE (SE) ,  ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) ,  CRITERIOS ,  LIBERAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |