DECRETO N. 14.152 – DE 1 DE DEZEMBRO DE 1943
Autoriza os cidadãos brasileiros Antônio Hermeto Correia da Costa e Ulisses Eusébio Francisco de Mendonça a pesquisar garnierita e associados no município de Candeias, do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da República, usando da atribuïção que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do decreto‑lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1° Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Antônio Hermeto Correia da Costa e Ulisses Eusébio Francisco de Mendonça a pesquisar garnierita e associados numa área de cinqüenta e sete hectares (57 Ha), encravada nos lugares denominados Barro Preto e Môrro das Pedras, no distrito único do município de Candeias do Estado de Minas Gerais, e delimitada por um hexágono irregular tendo um vértice a duzentos e vinte metros (220 metros) no rumo magnético dois graus sudoeste (2° SW) do marco quilométrico quatrocentos e oitenta e nove (km 489) da Rêde Mineira de Viação, no trecho Formiga‑Campo Belo, e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: duzentos e cinqüenta metros (250 m), sessenta e oito graus sudoeste (68° SW); mil e oitenta metros (1.080 m), vinte dois graus noroeste (22° NW); setecentos e cinqüenta metros (750 m), sessenta e oito graus sudoeste (68° SW); trezentos metros (300 m), vinte e dois graus noroeste (22° NW); mil metros (1.000 metros), sessenta e oito graus nordeste (68° NE); mil trezentos e oitenta metros (1. 380 m), vinte e dois graus sudeste (22° SE).
Art. 2° Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3° O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quinhentos e setenta cruzeiros (Cr$ 570,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4° Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1943, 122° da Independência e 55° da República.
GETÚLIO VARGAS.
Apolônio Sales.