Decreto nº 14.151 de 28/04/1920
Decreto nº 14.151 de 28/04/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.199, DE 30 DE ABRIL DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS E PECÚLIOS `GLOBO ´, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1027, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |