Decreto nº 14.073 de 19/02/1920
Decreto nº 14.073 de 19/02/1920
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE 3.395:638$200, PARA AUXILIAR AS POPULAÇÕES FLAGELADAS DE DIVERSAS ZONAS DO PAÍS, PARA ASSEGURAR A DEFESA SANITÁRIA DOS POSTOS E PARA PROCEDER Á PROFILAXIA DE MOL´SSTIAS QUE REINAM EM VÁRIOS PONTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 626, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Classificação Temática  | 
                     Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário 
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                     Catálogo  | 
                      UNIÃO FEDERAL ,  CREDITO EXTRAORDINARIO . 
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                     Indexação  | 
                      ABERTURA DE CREDITO ,  CREDITO EXTRAORDINARIO ,  ORÇAMENTO ,  UNIÃO FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |