Decreto nº 14.053 de 10/02/1920
Decreto nº 14.053 de 10/02/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 5.000:000$, PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DESTINADAS A MINORAR OS SOFRIMENTOS DOS SERTANEJOS DO NORDESTE, ATUALMENTE ASSOLADO PELO FLAGELO DA SECA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |