Decreto nº 14.049 de 04/02/1920
Decreto nº 14.049 de 04/02/1920
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA ESTUDOS E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 82:483$786, PARA A CONSTRUÇÃO DO RAMAL FERRO DE PONTA D'AREIA A CARAVELLAS.. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ORÇAMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  OBRA PUBLICA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |