Decreto nº 13.972 de 08/01/1920
Decreto nº 13.972 de 08/01/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICAÇÃO A CLÁUSULA 1 DO DECRETO NÚMERO 13.879, DE 19 DE NOVEMBRO DO NÃO PRÓXIMO FINDO, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á INSURANCE COMPANY OF NORTH AMERICA, COM SEDE NA CIDADE DE PHILADEIPHIA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, PARA FUNCIONAR NO PAÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 001] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 299, col. 1)
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