DECRETO N. 13.901 – DE 3 DE NOVEMBRO DE 1943
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituïção, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do decreto‑lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos cinqüenta e nove (59) cargos da classe B da carreira de Servente, do Quadro III – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Alcindo Dias Linhares, Alencastro Alves dos Santos, Amaro Batista de Araújo, Antônio Alves da Costa, Antônio Campanella, Antônio Pinto de Sampaio, Arcílio Mesquita, Arídio Goulart da Silva, Arlindo de Paula Machado, Arnaldo Pinto Pacca, Artur Bonifácio Costa, Ataliba Lima, Augusto de Alencar Silva, Benedito Antônio dos Santos, Benedito Marcos da Silva, Cândido Antônio Pires, Djalma Macedo, Edson Figueiredo Kurtz dos Santos, Emílio Legnaiolli, Euclides Luiz da Silva, Fidelcino Machado, Francisco Campos Bonates, Galdino Assís, Henrique Monteiro de Godói, Humberto Bonetti, Humberto Soto Maior, João Batista Marcondes, João Capistrano de Assís, João Fernandes de Melo, João Monteiro da França, João de Oliveira, João Pereira da Silva, Joaquim Bento Pereira, Joaquim Rodrigues de Barros, Joaquim Vaz Machado, José Antônio de Lima Neto, José Eiras Benedito, José Ferreira Vanzo, Lauro de Oliveira e Silva, Lourival Ribeiro, Luiz de Castro, Luiz Inácio Correia de Toledo, Manuel Alves da Rocha, Melquíades Batista de Sousa, Milton Segadas Viana, Nazário Tavares de Sousa, Otávio de Faria Machado, Odin Maria de Almeida, Osvaldo de Góis Coelho, Pedro Pierre, Plácido Lopes da Silva, Quirino Correia do Amaral, Ricardo Antônio Correia Neto, Vicente Ferreira Vitorino, Valter Nunes Quintanilha e Willibald Stelzer, do falecimento de Antônio Miranda Catarino Júnior, da demissão de José Damasceno Lima Filho e da aposentadoria de Manuel Pedro de Sousa Neto, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam‑se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 3 de novembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
João de Mendonça Lima