Decreto nº 13.600 de 14/05/1919
Decreto nº 13.600 de 14/05/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTINADOS ÁS ESTAÇÕES DE BALSAMO E ALEGRE, NA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL, NA IMPORTÂNCIA DE 35:169$400 CADA UMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |