Decreto nº 13.582 de 07/05/1919
Decreto nº 13.582 de 07/05/1919
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA A PLANTA E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE, OURO, 33:3900$000, APRESENTADOS PELA `COMPANHIA FRANÇAISE DU PORT DE RIO GRANDE DO SUL´, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE LOCOMOTIVAS, NO NOVO PORTO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 528, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  ORÇAMENTO . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |