Decreto nº 13.530 de 02/04/1919
Decreto nº 13.530 de 02/04/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.202, DE 30 DE ABRIL DE 1913, QUE AUTORIZOU Á SOCIEDADE DE AUXÍLIOS E PECÚLIOS POR MUTUALIDADE `A RIO DE JANEIRO´, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE FINANCEIRA , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |