Decreto nº 13.523 de 26/03/1919
Decreto nº 13.523 de 26/03/1919
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO TRECHO DE ESTRADA DE FERRO COMPREHENDIDO ENTRE SANTO ANGELO E COMANDAHY, DA ESTRADA DE FERRO CRUZ ALTA A SANTO ANGELO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 253, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  ORÇAMENTO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  CONSTRUÇÃO ,  TRECHO ,  FERROVIA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |