Decreto nº 13.475 de 24/09/1943
Decreto nº 13.475 de 24/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AUGUSTO BRUMOW A PESQUISAR PEDRAS CORADAS, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , SANTA LEOPOLDINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |