Decreto nº 13.468 de 12/02/1919
Decreto nº 13.468 de 12/02/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO DO RAMAL DO PARANAPANEMA, ENTRE SÃO JOSÉ E A COLONIA MINEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |