Decreto nº 13.449 de 29/01/1919
Decreto nº 13.449 de 29/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A CLÁUSULA I DO DECRETO NÚMERO 13.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1918, QUE AUTORIZOU A `THE MOTOR UNION INSURACE COMPANY, LIMITED´, COM SEDE EM LONDRES, INGLATERRA, A OPERAR EM SEGUROS CONTRA FOGO E MARÍTIMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |