Decreto nº 13.442 de 29/01/1919
Decreto nº 13.442 de 29/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DO QUARTO TRECHO DA LINHA DO RIO DO PEIXE, DE QUE TRATA O DECRETO NÚMERO 13.479, DE 23 DE MAIO DE 1917, E BEM ASSIM O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 3.161:095$268. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |