Decreto nº 13.347 de 26/12/1918
Decreto nº 13.347 de 26/12/1918
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 8:763$574, PARA PAGAMENTO A ALBERTO AUGUSTO DA MOTTA ANDRADE DE IMPORTÂNCIA ENTREGUE AO COFRE DOS DEPÓSITOS PÚBLICOS. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 286, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA FAZENDA  (MF)  ,  CREDITO ESPECIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA FAZENDA (MF) ,  PAGAMENTO ,  RESTITUIÇÃO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |