Decreto nº 13.249 de 25/10/1918
Decreto nº 13.249 de 25/10/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA FERIADOS NAS CIDADES DE SÃO PAULO E SANTOS OS DIAS 26,28,29,30 E 31 DO CORRENTE MÊS, MENOS PARA AS ESTRADAS DE FERRO E EMPRESAS DE TRANSPORTE, REPARTIÇÕES FEDERAIS, PESSOAL ENCARREGADO DO SERVIÇO SANITÁRIO E CASAS COMERCIAIS QUE FORNECEM Á POPULAÇÃO GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERIADOS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , FERIADO CIVIL , MOTIVO , EPIDEMIA , EXCEÇÃO , FERROVIA , EMPRESA DE TRANSPORTES , REPARTIÇÃO PUBLICA , REPARTIÇÃO SANITARIA , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , FORNECIMENTO , GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |