Decreto nº 13.186 de 11/09/1918
Decreto nº 13.186 de 11/09/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA II DO DECRETO NÚMERO 13.004, DE 4 DE MAIO DE 1918, QUE CONCEDE Á (ADAMASTOR), COMPANHIA DE SEGUROS LUZO SUL-AMÉRICA, COM SEDE EM LISBOA, AUTORIZAÇÃO PRA FUNCIONAR NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EMPRESA DE SEGUROS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |