Decreto nº 13.092 de 04/08/1943
Decreto nº 13.092 de 04/08/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1ª DO DECRETO NÚMERO 12.103, DE 26 DE MARÇO DE 1943, EFERENTE A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA DE MINÉRIO DE ENXÔRE, CONDEDIDA AOS CIDADÃOS BRASILEIRO AVELINO CUNHA DE AZEVEDO E JOSÉ MAURÍCIO DA OSTA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ENXOFRE , MUNICIPIO , PICUI (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |