Decreto nº 13.019 de 04/05/1918
Decreto nº 13.019 de 04/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "COMPAGNIE FRANÇAISE DU PORT DE RIO GRANDE DO SUL" A CEDER Á "COMPANHIA SWIFT DO BRASIL" UM TRECHO DE TERRENO NO PORTO DE RIO GRANDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , IMOVEL , TERRENO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |