Decreto nº 13.016 de 04/05/1918
Decreto nº 13.016 de 04/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA DO PROJETO APRESENTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DENOMINADA LINHA PARALELA, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTE INICIAL COMPREENDIDA ENTRE O QUILÔMETRO 3.606 DA LINHA DE NATAL A IGAPÓ E ESTACA 116 DO MESMO PROJETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |