Decreto nº 12.962 de 10/04/1918
Decreto nº 12.962 de 10/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS DESPESAS NA IMPORTÂNCIA DE 13.459:836$765, COM A INSTALAÇÃO HIDRO-ELÉTRICA DO ITATINGA, NO PORTO DE SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO DAS QUE FORAM APROVADAS PELO DECRETO NÚMERO 11.908, DE 19 DE JANEIRO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 273, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA HIDROELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESPESA , CONSTRUÇÃO , USINA HIDROELETRICA , EXECUÇÃO , SERVIÇO , PORTO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |