Decreto nº 12.791 de 07/07/1943
Decreto nº 12.791 de 07/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME CARGO EXTINTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , FOGUISTA , QUADRO DE PESSOAL , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |