Decreto nº 12.469 de 24/05/1943
Decreto nº 12.469 de 24/05/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA DO PESSOAL EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , SERVIÇO , ASSISTENCIA , MENOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |