DECRETO nº 12.467, DE 24 DE MAIO de 1943.
Dispõe sobre a lotação numérica do Departamento Nacional de Saúde
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
Decreta:
Art. 1.º Para efeito, de lotação, o Departamento Nacional de Saúde é considerado uma repartição, constituída dos órgãos a que se refere o art. 6.°.
Art. 2.º Fica aprovada a lotação numérica do Departamento Nacional de Saúde, constante de 1.510 cargos, além de 124 funções gratificadas, cuja existência não importa aumento do número de funcionários.
Art. 3.° Dos 1.510 cargos a que se refere o artigo anterior, 708 constituem a lotação permanente e 802 uma lotação suplementar, que tende a desaparecer à medida que se derem os claros.
§ 1.° Os claros da lotação suplementar poderão ser preenchidos, enquanto existirem, nos quadros do Ministério, funcionários em número suficiente.
§ 2.° A distribuição dos cargos, em lotação permanente e suplementar, não obedece necessàriamente á sua localização nos Quadros, podendo um cargo do Quadro Permanente ser incluído na lotação suplementar e vice-versa.
Art. 4.° A lotação permanente é a seguinte:
a) Cargos isolados em comissão: |
|
| Quantidade |
Diretor geral................................................................................................................ | 1 |
Diretor...................... .................................................................................................. | 21 |
Chefe de Divisão........................................ ................................................................ | 4 |
Delegado Federal de Saúde...................... ................................................................ |
|
| 33 |
b) Funções gratificadas: |
|
Chefe de Divisão........................................ ................................................................ | 8 |
Chefe de Serviço....................................... ................................................................ | 1 |
Diretor de Cursos....................................... ................................................................ | 1 |
Diretor da Escola de Enfermeiras Alfredo Pinto......................................................... | 24 |
Inspetor de Saúde do Pôrto....................... ................................................................ | 43 |
Chefe de Secção....................................... ................................................................ | 1 |
Chefe de Secção de Enfermagem............. ................................................................ | 8 |
Chefe de Secção de Administração........... ................................................................ | 1 |
| Quantidade |
Chefe de Secção de Apuração e Publicação............................................................. | 1 |
Chefe de Secção de Medicina................... ................................................................ | 1 |
Chefe de Secção de Farmácia.................. ................................................................ | 1 |
Chefe de Secção de Entorpecentes.......... ................................................................ | 1 |
Chefe de Secção de Material..................... ................................................................ | 1 |
Chefe de Secção de Educação e Propaganda.......................................................... | 1 |
Chefe do Hospital Evandro Chagas........... ................................................................ | 1 |
Chefe de Museu ....................................... ................................................................ | 1 |
Chefe do Museu da Saúde....................... ................................................................ | 1 |
Chefe da Circunscrição do Distrito Federal................................................................ | 1 |
Chefe de Setor de Circunscrição do Distrito Federal.................................................. | 7 |
Chefe de Portaria...................................... ................................................................ | 6 |
Secretário do diretor geral......................... ................................................................ | 1 |
Secretário de diretor.................................. ................................................................ | 9 |
Secretário do Instituto Osvaldo Cruz......... ................................................................ | 1 |
Secretário do Serviço Federal de Águas e Esgotos................................................... | 1 |
Secretário da Escola de Enfermeira Alfredo Pinto..................................................... | 1 |
Auxiliar do diretor geral.............................. ................................................................ | 1 |
|
|
c) Cargos de carreira: |
|
Almoxarife.................................................. ................................................................ | 18 |
Arquivista.................................................. ................................................................ | 11 |
Bibliotecário............................................... ................................................................ | 2 |
Bibliotecário-auxiliar.................................. ................................................................ | 4 |
Biologista................................................... ................................................................ | 42 |
Conservador.............................................. ................................................................ | 2 |
Datilógrafo................................................. ................................................................ | 30 |
Dentista. ................................................................ ................................................... | 5 |
Desenhista................................................. ................................................................ | 3 |
Enfermeiro................................................. ................................................................ | 71 |
Engenheiro................................................ ................................................................ | 26 |
Escriturário................................................ ................................................................ | 177 |
Estatístico.................................................. ................................................................ | 1 |
Estatístico-auxiliar..................................... ................................................................ | 6 |
Farmacêutico............................................. ................................................................ | 12 |
| Quantidade |
Guarda-livros............................................. ................................................................ | 2 |
Médico.. ................................................................ .................................................... | 22 |
Médico psiquiatra....................................... ................................................................ | 37 |
Médico sanitarista...................................... ................................................................ | 110 |
Oficial administrativo.................................. ................................................................ | 71 |
Técnico de laboratório............................... ................................................................ | 10 |
Zelador.. ................................................................ .................................................... | 13 |
|
|
Art. 5.° A lotação suplementar é a seguinte:
a) Cargos de carreira: |
|
Artífice.. | 25 |
Atendente.................................................. ................................................................ | 172 |
Contador.................................................... ................................................................ | 2 |
Contínuo.................................................... ................................................................ | 6 |
Desenhista................................................. ................................................................ | 5 |
Foguista | 11 |
Fotógrafo.................................................... ................................................................ | 2 |
Guarda Sanitário....................................... ................................................................ | 145 |
Guarda sanitarista marítimo....................... ................................................................ | 34 |
Maquinista marítimo................................... ................................................................ | 16 |
Marinheiro.................................................. ................................................................ | 52 |
Mestre de ensino....................................... ................................................................ | 2 |
Médico psiquiatra....................................... ................................................................ | 7 |
Patrão... | 14 |
Prático de farmácia.................................... ................................................................ | 12 |
Prático de laboratório................................. ................................................................ | 47 |
Servente | 114 |
Trabalhador................................................ ................................................................ | 131 |
|
|
b) Cargos isolados: |
|
Superintendente geral............................... ................................................................ | 1 |
Diretor (Secção Técnica de Saúde Pública) .............................................................. | 1 |
Administrador geral (Hospital Psiquiátrico)................................................................. | 1 |
| Quantidade |
Diretor (Serviço de Propaganda e Educação Sanitária)............................................. | 1 |
Farmacêutico assistente............................ ................................................................ | 1 |
Diretor do Expediente (Pessoal do extinto D.N.S.P.) ................................................. | 1 |
|
|
Art. 6.° Os cargos e funções gratificadas a que se refere o art. 2.° excetuados os de diretor geral, diretor de Cursos, secretário e auxiliar do diretor geral, ficam assim distribuídos pelos órgãos do Departamento:
I – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
| Lotação Permanente | Lotação Suplementar |
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe................................................................................................. | 1 | __ |
Chefe de Secção................... ........................................................... | 4 | __ |
Chefe de Portaria.................. ........................................................... |
|
|
Total......... ........................................................... | 6 | __ |
Cargos: |
|
|
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Bibliotecário.......................... ........................................................... | 1 | __ |
Bibliotecário-auxiliar.............. ........................................................... | 1 | __ |
Contínuo............................... ........................................................... | __ | 2 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 4 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 11 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 6 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 24 |
Diretor do Expediente (Pessoal do extinto D.N.S.P.) ....................... |
|
|
Total......... ........................................................... | 25 | 27 |
II - DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe ................................................................................................ | 4 | __ |
Chefe de Secção de Enfermagem.................................................. | 1 | __ |
Secretário do diretor |
|
|
Total......... ........................................................... | 6 | __ |
Cargos: | 1 | __ |
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 2 | __ |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 10 | __ |
Enfermeiro............................ ........................................................... | 2 | __ |
Engenheiro............................ ........................................................... | 2 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 1 | __ |
Estatístico-auxiliar................. ........................................................... | __ | 1 |
Guarda sanitarista................. ........................................................... | 6 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 1 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 1 |
Técnico de laboratório........... ........................................................... | 1 | __ |
Superintendente geral........... ........................................................... | __ | 1 |
Total......... ........................................................... |
|
|
III - DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção................... ........................................................... | 3 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Atendente.............................. ........................................................... | __ | 3 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 1 | __ |
Desenhista............................. ........................................................... | 1 | __ |
Enfermeiro............................ ........................................................... | 1 | __ |
Engenheiro............................ ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Médico................................... ........................................................... | 2 | __ |
Médico sanitarista.................. ........................................................... | 2 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 1 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 2 |
Total......... ........................................................... |
|
|
IV – INSTITUTO OSVALDO CRUZ |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Divisão .................. | 8 | __ |
Chefe de Secção................... | 21 | __ |
Chefe do Hospital Evandro Chagas........................................... | 1 | __ |
Chefe de Museu.................... | 1 | __ |
Chefe de Secção de Administração........................................... | 1 | __ |
Secretário............................. ........................................................... | 1 | __ |
Chefe de Portaria................. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 2 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Artífice................................... ........................................................... | __ | 5 |
Atendente.............................. ........................................................... | __ | 3 |
Bibliotecário........................... ........................................................... | 1 | __ |
Bibliotecário-auxiliar........................................... .............................. | 1 | __ |
Biologista............................... ........................................................... | 42 | __ |
Conservador.......................... ........................................................... | 1 | __ |
Contador................................ ........................................................... | __ | 1 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 2 | __ |
Desenhista............................. ........................................................... | __ | 1 |
Enfermeiro............................. ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Farmacêutico......................... ........................................................... | 1 | __ |
Foguista................................. ........................................................... | __ | 2 |
Fotógrafo............................... ........................................................... | __ | 1 |
Guarda-livros......................... ........................................................... | 1 | __ |
Médico................................... ........................................................... | 1 | __ |
Médico sanitarista.................. ........................................................... | 3 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 3 | __ |
Prático de farmácia................ ........................................................... | __ | 1 |
Prático de laboratório............ ........................................................... | __ | 38 |
Servente................................ ........................................................... | __ | 5 |
Técnico de laboratório........... ........................................................... | 2 | __ |
Trabalhador........................... ........................................................... | __ | 1 |
Zelador.................................. ........................................................... | 4 | __ |
Diretor (Secção Técnica de Saúde Pública). ................................... | __ | 1 |
Total......... |
|
|
V – SERVIÇO FEDERAL DE ÁGUAS E ESGOTOS |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção do Material | 1 | __ |
Secretário.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Chefe de Portaria.................. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Chefe de Divisão (em comissão)....................................................... | 4 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 3 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Desenhista............................. ........................................................... | __ | 3 |
Engenheiro............................ ........................................................... | 21 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 68 | __ |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 3 |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 30 | __ |
Prático de laboratório............ ........................................................... | __ | 6 |
Servente................................ ........................................................... | __ | 11 |
Técnico de laboratório........... ........................................................... | 3 | __ |
Zelador.................................. ........................................................... | 4 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
VI – SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 3 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 1 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 2 |
Total......... ........................................................... |
|
|
VII – SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 1 | __ |
Desenhista............................ ........................................................... | __ | 1 |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Médico ................................. ........................................................... | 1 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 2 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 2 |
Total......... ........................................................... |
|
|
VIII – SERVIÇO NACIONAL DE PESTE |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção................... ........................................................... | 2 | __ |
Chefe de Secção Administrativa ...................................................... | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Contínuo................................ ........................................................... | __ | 1 |
Datilógrafo............................ ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Foguista................................. ........................................................... | __ | 3 |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 103 |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 5 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 1 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 1 |
Trabalhador........................... ........................................................... | __ | 16 |
| Lotação Permanente | Lotação Suplementar |
Total......... ........................................................... |
|
|
IX – SERVIÇO NACIONAL DA MALÁRIA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção................... ........................................................... | 32 | __ |
Chefe de Secção Administrativa ............................................... | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Artífice .................................. ........................................................... | __ | 1 |
Datilógrafo............................ ........................................................... | 2 | __ |
Engenheiro............................ ........................................................... | 2 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 4 | __ |
Estatístico auxiliar.................. ........................................................... | 1 | __ |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 20 |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 5 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Prático de laboratório............ ........................................................... | __ | 1 |
Servente................................ ........................................................... | __ | 1 |
Trabalhador........................... ........................................................... | __ | 44 |
Total......... ........................................................... |
|
|
X – SERVIÇO NACIONAL DO CANCER |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Datilógrafo............................ ........................................................... | 1 | __ |
Enfermeiro ........................... ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 2 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 2 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
XI – SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção................... ........................................................... | 4 | __ |
Chefe da Circunscrição do Distrito Federal....................................... | 1 | __ |
Chefe de Setor de Circunscrição do Distrito Federal........................ | 7 | __ |
Chefe de Secção Administrativa ...................................................... | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 5 | __ |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 11 |
Maquinista maritímo.............. ........................................................... | __ | 1 |
Marinheiro.............................. ........................................................... | __ | 1 |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 8 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 1 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XII – SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Diretor da Escola de Enfermeiras Alfredo Pinto................................ | 1 | __ |
Secretário da Escola de Enfermeiras Alfredo Pinto................... | 1 | __ |
Chefe de Portaria ................. ........................................................... | 3 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 7 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 4 | __ |
Arquivista.............................. ........................................................... | 2 | __ |
Artífice................................... ........................................................... | __ | 17 |
Atendente.............................. ........................................................... | __ | 166 |
Bibliotecário........................... ........................................................... | 1 | __ |
Bibliotecário auxiliar.............. ........................................................... | 1 | __ |
Contador................................ ........................................................... | __ | 1 |
Contínuo................................ ........................................................... | __ | 1 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 2 | __ |
Dentista................................. ........................................................... | 3 | __ |
Enfermeiro............................. ........................................................... | 18 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 20 | __ |
Farmacêutico......................... ........................................................... | 6 | __ |
Foguista................................. ........................................................... | __ | 4 |
Guarda livros......................... ........................................................... | 1 | __ |
Médico .................................. ........................................................... | 10 | __ |
Médico psiquiatra.................. ........................................................... | 37 | 7 |
Mestre de ensino................... ........................................................... | __ | 2 |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 10 | __ |
Prático de farmácia................ ........................................................... | __ | 11 |
Prático de laboratório............ ........................................................... | __ | 2 |
Servente................................ ........................................................... | __ | 45 |
Técnico de laboratório........... ........................................................... | 4 | __ |
Trabalhador........................... ........................................................... | __ | 70 |
Zelador.................................. ........................................................... | 5 | __ |
Administrador Geral (Hospital Psiquiátrico)...................................... | __ | 1 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XIII – SERVIÇO DE SAÚDE DOS PORTOS |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Inspetor de Saúde do Pôrto... ........................................................... | 24 | __ |
Chefe de Secção de Administração .......................................... | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Artífice................................... ........................................................... | __ | 2 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 2 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 20 | __ |
Foguista................................ ........................................................... | __ | 2 |
Guarda sanitarista marítimo.. ........................................................... | __ | 34 |
Maquinista maritímo.............. ........................................................... | __ | 15 |
Marinheiro.............................. ........................................................... | __ | 51 |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 26 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Patrão.................................... ........................................................... | __ | 14 |
Servente................................ ........................................................... | __ | 4 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XIV – SERVIÇO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção de Educação e Propaganda.......................... | 1 | __ |
Chefe de Museu de Saúde.... | 1 | __ |
Chefe de Secção Administração ............................................... | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista............................... ........................................................... | 1 | __ |
Bibliotecário-auxiliar.............. ........................................................... | 1 | __ |
Conservador.......................... ........................................................... | 1 | __ |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 1 | __ |
Desenhista............................. ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 3 | __ |
Fotógrafo............................... ........................................................... | __ | 1 |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 3 |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 4 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 4 |
Diretor (Serviço de Propaganda e Educação Sanitária).................... | __ | 1 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XV – SERVIÇO FEDERAL DE BIO-ESTATÍSTICA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção .................. ........................................................... | 2 | __ |
Chefe de Museu de Apuração e Publicação.................................... | 1 | __ |
Chefe de Secção de Administração ................................................ | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Contínuo................................ ........................................................... | __ | 1 |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 1 | __ |
Desenhista............................. ........................................................... | 1 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 7 | __ |
Estatístico.............................. ........................................................... | 1 | __ |
Estatístico-auxiliar................. ........................................................... | 2 | __ |
Médico .................................. ........................................................... | 1 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 4 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 2 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 4 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XVI – SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA |
|
|
Funções gratificadas: |
|
|
Chefe de Secção de Medicina .......................................................... | 1 | __ |
Chefe de Secção de Farmácia.......................................................... | 1 | __ |
Chefe de Secção de Entorpecentes.................................................. | 1 | __ |
Chefe de Secção de Administração.................................................. | 1 | __ |
Secretário do diretor.............. ........................................................... | 1 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Cargos: |
|
|
Diretor (em comissão) .......... ........................................................... | 1 | __ |
Almoxarife............................. ........................................................... | 1 | __ |
Arquivista............................... ........................................................... | 1 | __ |
Datilógrafo............................. ........................................................... | 2 | __ |
Dentista................................. ........................................................... | 2 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 11 | __ |
Bibliotecário-auxiliar.............. ........................................................... | 1 | __ |
Farmacêutico......................... ........................................................... | 5 | __ |
Guarda sanitário.................... ........................................................... | __ | 4 |
Médico................................... ........................................................... | 4 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 5 | __ |
Oficial administrativo............. ........................................................... | 4 | __ |
Servente................................ ........................................................... | __ | 7 |
Farmacêutico assistente....... ........................................................... | __ | 1 |
Total......... ........................................................... |
|
|
XVII – DELEGACIA FEDERAISI DE SAÚDE |
|
|
Cargos: |
|
|
Delegado Federal de Saúde (em comissão)............................. | 7 | __ |
Datilográfo............................. ........................................................... | 7 | __ |
Enfermeiro............................. ........................................................... | 40 | __ |
Escriturário............................ ........................................................... | 14 | __ |
Médico................................... ........................................................... | 3 | __ |
Médico sanitarista................. ........................................................... | 35 | __ |
Total......... ........................................................... |
|
|
Art. 7.° Fica revogado o decreto n. 11.394, de 20 de janeiro de 1943, que deu nova lotação ao Departamento Nacional de Saúde.
Art. 8.° Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de maio de 1943, 122.° da Independência e 55.° da República.
getulio vargas
Gustavo Capanema.