Decreto nº 12.466 de 21/05/1943
Decreto nº 12.466 de 21/05/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO EM IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO II/4ºR.A.D.C.. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 333, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , QUARTEL , MUNICIPIO , IJUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |