Decreto nº 12.420 de 21/03/1917
Decreto nº 12.420 de 21/03/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE DIVERSAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELA COMPAGNIE AUXILIARE DES CHEMINS DE FER AU BRÉSIL, NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , EMPRESA ESTRANGEIRA , REDE FERROVIARIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |