Decreto nº 12.403 de 22/02/1917
Decreto nº 12.403 de 22/02/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO DEFINITIVO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 1.781:156$141, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA LINHA DE LIGAÇÃO DE NATAL A IGAPÓ, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , LIGAÇÃO , TRECHO , NATAL (RN) , IGAPO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |