Decreto nº 12.317 de 20/12/1916
Decreto nº 12.317 de 20/12/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 8.849, DE 26 DE JULHO DE 1911. QUE AUTORIZA A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA A MÚTUA BRAGANTINA, COM SEDE NA CIDADE DE BRAGANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , BRAGANÇA (PA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |