Decreto nº 12.308 de 06/12/1916
Decreto nº 12.308 de 06/12/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAR O TRAÇADO DAS LINHAS DA REDE SUL-MINEIRA MENCIONADAS NAS LETRAS A E B III DA CLÁUSULA I DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 7.704, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PROJETO , CONSIGNAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |