Decreto nº 12.122 de 05/07/1916
Decreto nº 12.122 de 05/07/1916
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SOCIÉTÉ ANONYME, DU GAZ DE RIO DE JANEIRO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 003] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      SOCIEDADE ANONIMA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  SOCIEDADE ANONIMA ,  FUNCIONAMENTO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |