Decreto nº 12.061 de 17/05/1916
Decreto nº 12.061 de 17/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA OS DECRETOS 11014.11.049 E 11.296,DE 23 DE JULHO, 12 DE AGOSTO E 4 DE NOVEMBRO DE 1914,REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE MÚTUA `SÃO PAULO DOTAL´, COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 770, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE MUTUA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE MUTUA , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |