Decreto nº 12.055 de 17/05/1916
Decreto nº 12.055 de 17/05/1916
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CASSA O DECRETO 11.186, DE 7 DE OUTUBRO DE 1914, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE AUXÍLIOS MÚTUOS `PERSEVERANÇA DO RECIFE´ A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 767, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      SOCIEDADE ANONIMA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CASSAÇÃO ,  NORMA JURIDICA ,  AUTORIZAÇÃO ,  SOCIEDADE ,  FUNCIONAMENTO ,  BRASIL . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |