Decreto nº 12.046 de 10/05/1916
Decreto nº 12.046 de 10/05/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A ENCAMPAÇÃO DA SOCIEDADE MÚTUA DE PECÚLIOS `A CONSERVADORA´ PELA `A RIO DE JANEIRO´. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 761, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PECULIO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ENCAMPAÇÃO , SOCIEDADE MUTUA , PECULIO , SEDE , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , DISPOSITIVOS , CONTRATO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |