Decreto nº 12.035 de 26/04/1916
Decreto nº 12.035 de 26/04/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA OS DECRETOS 11.047, DE 12 DE AGOSTO DE 1914, E 11.248, DE 28 DE OUTUBRO DO MESMO ANO, REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE DOTAL JUIZ DE FORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO PARTICULAR .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |