Decreto nº 12.007 de 29/03/1916
Decreto nº 12.007 de 29/03/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O COMANDO DA DEFESA MÓVEL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, CRIA O DA BASE DE SUBMERSÍVEIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 362, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMANDO , DEFESA , PORTO DO RIO DE JANEIRO , ESTABELECIMENTO , SUBMERSIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |