Decreto nº 11.974 de 23/02/1916
Decreto nº 11.974 de 23/02/1916
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 214:952$850, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS DESVIOS NA ESTAÇÃO DE ÁGUA BRANCA, DA SÃO PAULO RAILWAY COMPANY, LIMITED. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  CONSTRUÇÃO ,  TRECHO ,  FERROVIA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |