Decreto nº 11.965 de 23/02/1916
Decreto nº 11.965 de 23/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 10.430, DE 10 DE SETEMBRO DE 1913,QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE SEGURANÇA PAULISTA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |