Decreto nº 11.961 de 16/02/1916
Decreto nº 11.961 de 16/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, O MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE RÉIS 500:000$ PARA CONCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA RIO BRANCO À VILA DE SANTO ANGELO, NA ESTRADA DE FERRO DE CRUZ ALTA A FOZ DO IJUÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |