Decreto nº 11.926 de 02/02/1916
Decreto nº 11.926 de 02/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CAIXA MÚTUA DE PENSÕES VITALÍCIAS, COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO, REALIZADA A 23 DE AGOSTO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA PRIVADA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DELIBERAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , SUPRESSÃO , REEMBOLSO , ENTIDADE , PREVIDENCIA PRIVADA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |