Decreto nº 11.913 de 26/01/1916
Decreto nº 11.913 de 26/01/1916
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CASSA O DECRETO 10.O95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE MÚTUA DE PECÚLIOS MÚTUA OUROPRETANA, COM SEDE EM OURO PRETO, MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVOU, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
|
|
Indexação |
DECRETAÇÃO , CASSAÇÃO , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , SEDE , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |