Decreto nº 11.905 de 19/01/1916

Decreto nº 11.905 de 19/01/1916

Ementa

APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONSOLIDAÇÃO A QUE SE REFERE O ACORDO DE 7 DE AGOSTO DE 1915, CELEBRADO COM A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE, EM VIRTUDE DO DECRETO 11.648,DE 24 DE JULHO DE 1915.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 75, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONSOLIDAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .