Decreto nº 11.902 de 19/01/1916
Decreto nº 11.902 de 19/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE, NA VIGÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 1916, AO CLUB DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS A CONCESSÃO FEITA A OUTRAS SOCIEDADES CONGÊNERES PELO DECRETO LEGISLATIVO 2.124,DE 25 DE OUTUBRO DE 1909. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 74, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNCIONARIO PUBLICO , CLUBE .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , MILITAR , CONSIGNAÇÃO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , CLUBE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |