Decreto nº 11.901 de 19/01/1916
Decreto nº 11.901 de 19/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE SEGUROS ` MUNDIAL ´ E DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 10.705, DE 21 DE JANEIRO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , APROVAÇÃO , RESOLUÇÃO , COMPANHIA DE SEGUROS , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , OPERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |