Decreto nº 11.892 de 12/01/1916
Decreto nº 11.892 de 12/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 118:686$ PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO REGIONAL, CONCEDIDA EM 1913, AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |