Decreto nº 11.871 de 12/01/1916
Decreto nº 11.871 de 12/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 10.824, DE MARÇO DE 1914, QUE AUTORIZA A SOCIEDADE MÚTUA DE SEGUROS A SALVADORA MINEIRA, COM SEDE EM GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMPANHIA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA DE SEGUROS , SEDE , MUNICIPIO , GUAXUPE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FUNCIONAMENTO , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |