Decreto nº 11.740 de 13/10/1915
Decreto nº 11.740 de 13/10/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA COMO ESPECIAL E NÃO SUPLEMENTAR O CRÉDITO ABERTO AO MINISTÉRIO DA MARINHA PELO DECRETO NÚMERO 11.689, DE 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 332, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |